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quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Tráfico de Pessoas.

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina
www.adital.com.br

06.11.09 - BRASIL

Roraima tem o maior número de rotas de tráfico de pessoas em todo o país

Tatiana Félix *


Roraima - Adital - A região Norte é a que apresenta o maior número de rotas do tráfico de pessoas de todo o país, segundo dados divulgados pela Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual (Pestraf). De acordo com o relatório, existem 76 rotas só na Região Norte, que lidera o ranking. Em seguida, vem o Nordeste com 69 rotas, Sudeste com 35, Centro-Oeste com 33 e por último a região Sul, com 28 rotas.

Segundo relatos na região, cerca de R$ 1.500 é o preço que vale uma menina no mercado do tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual em Roraima, estado da região Norte do Brasil. Se for menor de 18 anos e sem experiência no mercado do sexo, a menina vale ainda mais. As meninas traficadas, geralmente, com idade entre 12 e 17 anos são levadas para prostíbulos em Manaus, capital do Amazonas, ou para o Suriname.

Em Manaus, as adolescentes traficadas são preparadas para trabalhar nas regiões de garimpo da Venezuela e na Guiana. As dez rotas identificadas na Venezuela são abastecidas por Roraima. Uma das rotas identificadas no estado é uma estrada de terra que passa por trás de pontos fiscais da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério da Agricultura. Uma situação grave e absurdamente cruel.

Desde 2002, Roraima aparece nas 145 rotas de exploração infantil e de adolescentes, nacionais e internacionais. Segundo o Procurador Geral da República em Roraima, Rodrigo Golívio Pereira, também Coordenador Geral das investigações sobre o tráfico de pessoas no Estado, o trânsito intenso de aliciadores se dá pelo fato de Roraima fazer fronteira com diversos países.

Os aliciadores, geralmente, usam nomes falsos e, por serem simpáticos e atenciosos, as famílias não procuram saber quem são. O aliciamento começa na conquista da confiança da família, por meio de presentes e falsas promessas de emprego com ganhos vultosos para a adolescente aliciada.

Os criminosos também utilizam documentos falsificados. De acordo com denúncia de uma vítima do tráfico, o esquema de venda de documentos falsificados em Boa Vista, capital de Roraima, envolve policiais. A denunciante foi ameaçada e está desaparecida.

Nomes e documentos falsos são artimanhas que dificultam o trabalho de investigação da Polícia Federal. Além disso, a falta de informação sobre aliciadores e traficantes e o medo de sofrer ameaças ou represálias, vítimas e familiares permanecem em silêncio.

De acordo com Rodrigo, a polícia tenta trabalhar com os recursos disponíveis, mas as dificuldades são inúmeras. "Além de usarem nomes falsos, os aliciadores desaparecem rapidamente", informa.

Porém, o procurador ressalta que é importante haver a denúncia para que se inicie o trabalho de investigação. "Os parentes das vítimas é que devem denunciar, mas eles têm medo da exposição", explica.

Em oposição ao alto índice de casos de tráfico de seres humanos em Roraima, o número de denúncias é baixo, segundo o Procurador da República. Ele esclarece que quem se apresentar na Polícia Federal ou no Ministério Público para fazer denúncia e pedir sigilo, terá garantida a proteção de sua identidade.

Mas essa é a única proteção disponível em Roraima. Segundo Rodrigo, não existe no estado o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas. Em caso da vítima sofrer ameaça, as autoridades roraimenses buscarão apoio com o Governo Federal.

O Procurador afirma que o tráfico de pessoas está na pauta de prioridades do Ministério Público Federal. Ele ressalta que este é um crime que fere a dignidade humana e ataca, geralmente, pessoas pobres.

Para colocar em andamento uma investigação, Rodrigo explica que são necessárias provas mínimas de autoria como identidade do criminoso, ligação com crime e prova de que o fato aconteceu. Para provar, o denunciante precisa dar todas as informações como nome e características das pessoas, locais e datas, para que os policiais federais possam investigar. Os atuais inquéritos em andamento são sigilosos para manter a segurança das vítimas e não prejudicar o trabalho investigativo.

Para denunciar, a pessoa pode enviar um e-mail para o Ministério Público Federal através do endereço: denuncia@prrr.mpf.gov.br, ou através do telefone: (95) 3198.2048.

A sede da Procuradoria da República em Roraima é Rua General Penha Brasil, 1255, São Francisco. O horário de funcionamento é de 8h às 14 h, de segunda a sexta-feira.

* Jornalista da Adital

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