O governo brasileiro está sinalizando que o combate ao racismo não pode ser apenas uma carta de princípios. A elaboração de políticas públicas é fundamental para promover a igualdade entre o branco e o negro. Por isso, um grupo de trabalho tirado da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada de 30 de junho a 2 de julho, deverá entregar ainda este ano propostas para a formulação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A ministra Matilde Ribeiro, responsável pela Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial explica que antes das propostas sejam formatadas em um plano, elas serão analisadas por um segundo grupo de trabalho formado por setores de governo para os quais elas serão destinadas. Segundo ela, haverá uma reunião avaliativa do trabalho já realizado na primeira quinzena de agosto.
As estatísticas demonstram que a desigualdade racial está no cerne da exclusão social no Brasil. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em 1976 as pessoas negras e de cor parda eram 39,5% da população do País e 57,6% da parcela mais pobre. Em 2001, 25 anos depois, os negros compunham 46,1% da população e 69,6% dos mais pobres.
No Brasil, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano 2000, o Rio de Janeiro é o Estado com maior desigualdade de renda entre brancos e negros. A renda per capita média dos brancos era de R$ 557,611 mensais, mais que o dobro (1,35 vez mais) do que o rendimento dos negros (R$ 236,531 por mês). A desigualdade em todo o território brasileiro, porém, supera a de qualquer Unidade da Federação: os brancos ganham, em média, 1,49 vez mais que os negros (R$ 406,535 e R$ 162,749 mensais, respectivamente).
Além da renda, a desigualdade racial tem interferência direta no nível de alfabetização dos negros. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, o percentual de negros analfabetos no País em 2000 era de 18,69% e a de brancos, 8,31%. O Rio Grande do Sul é o Estado com maior diferença na taxa de analfabetismo de brancos e negros. De acordo com o Censo de 2000, no Estado, a porcentagem de negros com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples é de 12,36%, mais que o dobro (1,3 vez maior) da taxa de analfabetismo entre os brancos (5,37%).
Diante da gravidade don problema no País, a Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial tem defendido que a inserção da luta contra a desigualdade social na lista de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: Adital.
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