Trafico de Seres Humanos - Artigo de Magnus Regis, estudante de jornalimo.

TRÁFICO DE SERES HUMANOS CRESCE ASSUSTADORAMENTE

As vítimas desta modalidade de crime dão lucratividade de 32 bilhões de dólares por ano no mundo todo

O Tráfico de Seres Humanos vem crescendo assustadoramente e assumindo dimensões cada vez maiores. Atua atraindo pessoas das mais variadas idades para o trabalho forçado, e hoje, já é considerada, uma forma moderna de escravidão.
O tráfico de seres humanos é uma rede de mercado inserido no crime organizado que atualmente, segundo as Nações Unidas Contra Drogas e Crimes (UNODC), lucra entre US$ 13 mil a US$ 30 mil por pessoa ao ano, e de forma geral fatura em todo o mundo aproximadamente US$ 32 bilhões de dólares por ano, ficando atrás apenas do mercado de armas e de drogas.
Trata-se de uma prática antiga de “recrutamento” de pessoas (homens, mulheres, crianças e adolescentes) para fins de transplante de órgãos, trabalho escravo e exploração sexual em todo o mundo, conforme denunciam as organizações internacionais de direitos humanos e a Organização das Nações Unidas (ONU).
Na maioria dos casos, as vítimas são pessoas pobres, na sua maioria mulheres, porém também somam a estes números adolescentes e crianças, que são atraídas com promessas de casamentos, melhores oportunidades de vida e terminam nas mãos de aliciadores para serem levadas a cativeiros em outros Estados e países, na sua maioria, da Europa. Também entram nestes índices homens traficados para o trabalho escravo, que já somam mais de 25 mil pessoas no País.
Os aliciadores são majoritariamente homens que estão na faixa de 30 anos de idade, e são impulsionados para esta prática pelo desejo do lucro rápido e também pela pouca exposição deste tipo de crime na mídia. O “olheiro” como é chamado o aliciador ganha, segundo os Serviços de Assistência as Vítimas, cerca de R$ 600 por pessoa.
“Por muito tempo essa prática foi tratada de forma preconceituosa e de julgamento moral contra as mulheres, mas nas últimas décadas, organizações da sociedade civil vêm fazendo denúncias sucessivas e hoje o próprio governo já considera isso um crime” É o que diz Ir. Eurídes Alves de Oliveira, membro da rede - “Um Grito pela Vida” que reúne 30 religiosas de diversas Congregações no Brasil que trabalharam na prevenção e assistência as vítimas do Tráfico de seres humanos.
Ir. Eurídes Alves Ir. Eurídes conta que em todo o Brasil, segundo os dados da ONG CECRIA, há 241 rotas de tráfico para fins sexuais sendo 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais.

ROTAS DO TRÁFICO
A região Nordeste concentra a maior parte das rotas internacionais sendo 32 para a Espanha, 11para a Holanda, 10 para Venezuela e 9 para a Itália.
Segundo Ir. Eurídes, as pesquisas na área mostram
que Goiás e Ceará lideram como locais de origem de vítimas para o tráfico com fins sexuais. O Ceará tem na capital Fortaleza, a principal ligação de pessoas para o tráfico internacional e ainda existe a suspeita de uma rota em Caxias no Maranhão.

Locais de aliciamento:
Residências: 26,95
Internet: 24,81%
Ponto de concentração de pessoas: 11,51%
Bar/restaurante: 8,02%
Boate/casa de massagem: 7,95%
Prostíbulo:4,75%
Hotel; 2,31%
Praia: 0,72%
Escola: 0,33%
Agência de Modelos: 0,16%
Não Informado: 0,54%
Outros: 11,87%
PENALIDADES

Segundo o Código Penal o tráfico de seres humanos (homens mulheres e crianças) está ligado diretamente ao Cárcere privado, exploração sexual forçada e escravização, e pode ser enquadrado nos artigos 148 (Seqüestro e cárcere privado), 149 (redução análoga a escravidão) e 231(tráfico de mulheres), com penas que variam de 2 a 8 anos de prisão e em alguns caso com multa.


O COMBATE

Em fevereiro de 2007 o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, lançou a Política Nacional de Enfretamento ao Tráfico de Pessoas, o que é considerado pelas Organizações de combate ao Tráfico um importante passo. Segundo a política, o combate será intensificado com campanhas educativas em escolas, aeroportos e rodoviárias e envolverá um maior número de ministérios e ONG’s. As denúncias feitas sobre o tráfico, são encaminhadas a Polícia Federal.

Por outro lado, as vítimas do tráfico quando retornam não recebem assistência por parte do governo, como denuncia Ir. Eurídes “As pessoas quando conseguem escapar ou fugir, quando voltam não tem espaço de apoio e de acolhida para assistência as vítimas para restabelecimento, acompanhamento psicológico e a inserção desta pessoa na sociedade”.

Somente a denuncia e prevenção podem combater este tipo de crime que a cada dia cresce fazendo um número maior de vítimas.

CONTRIBUIÇÕES:

- RONNEY OLIVEIRA, é estudante do 6º período de Direito da UESPI e estagiário do TRT da 22a região.
E-mail: ronneyoliver@yahoo.com.br

- Ir. Eurídes Alves de Oliveira, ICM, é socióloga, membro da Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria e articuladora da Rede pela erradicação do Tráfico de Seres humanos - “Um Grito pela Vida”.
E-mail: ireurides@hotmail.com.
Texto apresentado como trabalho universitário, por
Magnus Regis, Estudante de Jornalismo e educador social comunidade Nª Sª do Perpetuo Socorro, Teresina, PI